Questão #1296013 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1295993 · Direito Tributário · 2012
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1295992 · Direito Tributário · 2012
Assinale a afirmação correta, segundo o que consta da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1295991 · Direito Tributário · 2012
Considerando o que está expresso na legislação vigor, assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1295866 · Direito Tributário · 2012
De acordo com o Código Tributário Nacional, as Leis que instituem ou majoram impostos sobre o patrimônio, entram em vigor:
Resolver questão →Questão #1295848 · Direito Tributário · 2012
No que se refere ao imposto predial territorial urbano (IPTU) e aoITR, julgue os itens subsequentes. Sobre imóveis utilizados em exploração agrícola e pecuária, ainda que localizados em áreas consideradas urbanas por legislação m…
Resolver questão →Questão #1295847 · Direito Tributário · 2012
Acerca do sistema tributário nacional, julgue os itens que seseguem. Consoante a jurisprudência do STF, o princípio da capacidade contributiva restringe a utilização da progressividade às hipóteses autorizadas constitucionalmente…
Resolver questão →Questão #1295833 · Direito Tributário · 2012
COBRANÇA DE CONTRIBUlÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL. IDENTIDADE DE BASE DE CÁLCULO E SUJElÇÃO PASSIVA COM O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR. NESSE CASO, DE SIMULTÂNEA COBRANÇA DA CONTRIBUlÇÃO E DO ITR, PODE-SE DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #1295832 · Direito Tributário · 2012
O ART. 40, DA LEI 6.830/80 (LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS) PRECONIZA: O JUIZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUÇAO, ENQUANTO NÃO FOR LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA E, NESSES CASOS, NÃO CORRE O…
Resolver questão →Questão #1294885 · Direito Tributário · 2012
O Sr. Afrânio dos Santos, administrador da empresa X, que atua no ramo industrial, percebeu ter efetuado pagamento do IPI maior que o efetivamente devido, ao longo de certo período. Com base no cenário acima, para fins de aconsel…
Resolver questão →Questão #1294871 · Direito Tributário · 2012
O procurador do município Gama decide contestar judicialmente a cobrança do ICMS discriminada na fatura da conta de luz do imóvel onde funciona a sede da prefeitura, alegando a condição de ente político para livrar-se da exação. …
Resolver questão →Questão #1294773 · Direito Tributário · 2012
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto, julgue ositens subsequentes. O segmento a primeira republicana (L.16) está entre vírgulas por ser um vocativo.
Resolver questão →Questão #1294763 · Direito Tributário · 2012
Ao disciplinar sobre o custeio do serviço de iluminação pública, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que pode
Resolver questão →Questão #1294762 · Direito Tributário · 2012
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294737 · Direito Tributário · 2012
Sobre responsabilidade tributária, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A sucessão é modalidade de sujeição passiva indireta ou responsabilidade por…
Resolver questão →Questão #1294736 · Direito Tributário · 2012
Sobre os recursos no processo civil, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294724 · Direito Tributário · 2012
Sobre a anistia, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294684 · Direito Tributário · 2012
Em sede de consignação judicial do crédito tributário, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294683 · Direito Tributário · 2012
A Lei 15.424, de 30/12/2004, veda ao notário e ao registrador, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294645 · Direito Tributário · 2012