Questão #1294644 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1294643 · Direito Tributário · 2012
Segundo a lei que regulamenta o processo de execução fis- cal, se o executado estiver fora do País será citado por edital, com prazo de
Resolver questão →Questão #1294641 · Direito Tributário · 2012
Sobre a moratória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294640 · Direito Tributário · 2012
O imposto sobre produtos industrializados IPI
Resolver questão →Questão #1294624 · Direito Tributário · 2012
A Lei de Execução Fiscal dispõe, sobre esse tipo de ato, que
Resolver questão →Questão #1294246 · Direito Tributário · 2012
Analise:I. 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação do imposto que a União pode instituir no exercício de sua competência tributária residual. II. 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do imposto do Estad…
Resolver questão →Questão #1293727 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta com relação aos impostos em geral.
Resolver questão →Questão #1293674 · Direito Tributário · 2012
Uma pessoa adquiriu, no ano de 2011, por meio de contrato de compra e venda, um imóvel localizado no município de São Paulo. Em razão de erro de cálculo, essa pessoa, contribuinte do ITBI, acabou pagando quantia superior à efetiv…
Resolver questão →Questão #1293673 · Direito Tributário · 2012
Um município brasileiro criou, hipoteticamente, por meio de lei ordinária, uma nova taxa, de conformidade com as normas gerais de direito tributário que disciplinam essa matéria, mas deixou para o decreto regulamentador a fixação…
Resolver questão →Questão #1293672 · Direito Tributário · 2012
Município localizado no Estado de São Paulo concedeu, por meio de lei ordinária, isenção do ITBI para as transmissões imobiliárias, quando, cumulativamente, o adquirente do imóvel fosse pessoa natural, o valor venal do imóvel, no…
Resolver questão →Questão #1293652 · Direito Tributário · 2012
Em relação às taxas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293512 · Direito Tributário · 2012
Sobre taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1293511 · Direito Tributário · 2012
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data de sua constituição definitiva. A prescrição não se interrompe
Resolver questão →Questão #1293366 · Direito Tributário · 2012
Analise as assertivas abaixo: I. Com base nos princípios da capacidade contributiva, da modicidade tributária e do não confisco, o Supremo Tribunal Federal vem autorizando, independentemente de lei específica, a atualização monet…
Resolver questão →Questão #1293318 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1293317 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I - A destinação da receita do tributo não é relevante para caracterizar qualquer espécie tributária prevista no Sistema Tributário Nacional. II - A taxa e o preço públi…
Resolver questão →Questão #1293316 · Direito Tributário · 2012
Dada a situação hipotética abaixo descrita, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional. A Secretaria da Fazenda de um dos Estados da Federação editou instrução normativa orientando a todos os contr…
Resolver questão →Questão #1293286 · Direito Tributário · 2012
No Direito Tributário, a certidão na qual consta a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa,
Resolver questão →Questão #1293285 · Direito Tributário · 2012
Compete aos Municípios a instituição dos seguintes impostos:
Resolver questão →Questão #1292948 · Direito Tributário · 2012