Questão #1616341 · Direito Tributário · 2019
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Questão #1616340 · Direito Tributário · 2019
Assinale a alternativa CORRETA sobre os efeitos da interpretação tributária e causas de exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário nos termos do Código Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1616339 · Direito Tributário · 2019
Assinale a alternativa CORRETA acerca das Normas Gerais de Direito Tributário.
Resolver questão →Questão #1616338 · Direito Tributário · 2019
Sobre a responsabilidade tributária é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1615412 · Direito Tributário · 2018
Embora o ICMS seja um dos impostos mais minuciosamente disciplinados no texto constitucional, a própria Constituição Federal estabeleceu que algumas matérias deveriam ser disciplinadas por meio de lei complementar federal. Em raz…
Resolver questão →Questão #1615410 · Direito Tributário · 2018
O art. 3° do Código Tributário Nacional estabelece que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante …
Resolver questão →Questão #1614831 · Direito Tributário · 2018
A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.
Resolver questão →Questão #1614830 · Direito Tributário · 2018
A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações apresentadas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Fede…
Resolver questão →Questão #1614454 · Direito Tributário · 2019
Considere as assertivas abaixo a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e seu regramento legislativo constitucional. I. O rol de serviços previstos pela Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de …
Resolver questão →Questão #1614453 · Direito Tributário · 2019
Acerca do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614452 · Direito Tributário · 2019
Sobre a suspensão do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614451 · Direito Tributário · 2019
Acerca do regime dos princípios tributários, considere as assertivas abaixo: I. o princípio da capacidade contributiva autoriza a graduação dos impostos de caráter pessoal, segundo a capacidade econômica do contribuinte. II. o pr…
Resolver questão →Questão #1614450 · Direito Tributário · 2019
Com relação ao sistema tributário nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614441 · Direito Tributário · 2012
A respeito da execução fiscal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614440 · Direito Tributário · 2012
O Imposto Predial e Territorial Urbano:
Resolver questão →Questão #1614439 · Direito Tributário · 2012
O lançamento tributário:
Resolver questão →Questão #1614409 · Direito Tributário · 2011
É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1614405 · Direito Tributário · 2011
Para efeitos de contagem de prazo, nos termos da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #1614404 · Direito Tributário · 2011
Sobre a dívida ativa é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1614403 · Direito Tributário · 2011