Questão #1618144 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1618143 · Direito Tributário · 2018
Relativamente ao Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618142 · Direito Tributário · 2018
Sobre as imunidades tributárias, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618141 · Direito Tributário · 2018
Sobre os tributos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618140 · Direito Tributário · 2018
Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1617438 · Direito Tributário · 2016
Os princípios orçamentários visam estabelecer regras norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. São eles, exceto
Resolver questão →Questão #1617187 · Direito Tributário · 2019
Espécie tributária destinada a atender às despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, guerra externa ou sua iminência.” Este conceito se aplica a:
Resolver questão →Questão #1617186 · Direito Tributário · 2019
O conceito de tributo pode ser encontrado no art. 3º do Código Tributário Nacional, ao exprimir que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato i…
Resolver questão →Questão #1617185 · Direito Tributário · 2019
As obrigações tributárias dividem-se em principais e acessórias. Dentre as alternativas relacionadas, assinale a que corresponde a uma obrigação principal.
Resolver questão →Questão #1617152 · Direito Tributário · 2019
No que se refere à Administração Tributária, o Código Tributário Nacional (CTN) prevê que:
Resolver questão →Questão #1617150 · Direito Tributário · 2019
Conforme Código Tributário Nacional (CTN), que estabelece normas gerais de direito tributário,
Resolver questão →Questão #1617149 · Direito Tributário · 2019
Considerando-se as modalidades de lançamento previstas no Código Tributário Nacional (CTN),
Resolver questão →Questão #1617055 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Brasil é uma república federativa formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, e na parte que trata DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, determina as com…
Resolver questão →Questão #1617054 · Direito Tributário · 2019
O crédito tributário tem características distintas do crédito civil e, conforme o Código Tributário Nacional (CTN),
Resolver questão →Questão #1617053 · Direito Tributário · 2019
Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), a obrigação tributária
Resolver questão →Questão #1616347 · Direito Tributário · 2019
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto pela Lei Complementar n.º 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte. A respeito do Simples Nacional, assinal…
Resolver questão →Questão #1616346 · Direito Tributário · 2019
Em relação às taxas e arrecadações de Municípios, analise e marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616345 · Direito Tributário · 2019
A respeito das hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616344 · Direito Tributário · 2019
Analise as assertivas que seguem sobre a competência tributária para cobrança de ITBI, sua imunidade e incidências, indicando a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616343 · Direito Tributário · 2019