Questão #16163412019

Direito Tributário

Sobre competência tributária e os conceitos de direito privado, analise as assertivas e marque a opção CORRETA.

A O conceito de mercadoria utilizado no ICMS pode ser ampliado pelo legislador estadual. B O conceito de serviço utilizado no ISS pode ser ampliado pelo legislador municipal. C O conceito de salário utilizado nas contribuições previdenciárias pode ser ampliado pelo Código Tributário Nacional. D O conceito de bem móvel utilizado no IPVA pode ser ampliado pelo legislador estadual. E O conceito de renda, que já foi regulamentado, pode ser modificado pelo legislador federal.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?