Questão #16148312018

Direito Tributário - procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.

A A taxa é o tributo vinculado que incide porque o imóvel foi valorizado em decorrência de obra pública. B A taxa é a modalidade de tributo contraprestacional, que depende sempre de uma ação estatal. C A taxa não é tributo, segundo a legislação nacional vigente a respeito da matéria. D A taxa é o tributo instituído para atender despesas extraordinárias em razão de calamidade pública, guerra externa ou de sua iminência. E A taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte.

Direito Tributário - procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

Uma questão respondida. E as próximas?