Questão #1614402 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1614401 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614400 · Direito Tributário · 2011
Interpreta-se de maneira mais favorável ao contribuinte:
Resolver questão →Questão #1614395 · Direito Tributário · 2011
Espécie tributária que decorre do poder de polícia estatal:
Resolver questão →Questão #1614119 · Direito Tributário · 2016
Uma das afirmativas abaixo é verdadeira. Identifique-a.
Resolver questão →Questão #1614118 · Direito Tributário · 2016
Com base nos sistemas de tributação, aponte a opção INCORRETA
Resolver questão →Questão #1614117 · Direito Tributário · 2016
Nas discussões sobre tributos, faz-se distinção entre impostos progressivos, regressivos e proporcionais. Define-se que um imposto é:
Resolver questão →Questão #1614116 · Direito Tributário · 2016
A carga tributária de um país é considerada progressiva quando:
Resolver questão →Questão #1614115 · Direito Tributário · 2016
Um tributo diz-se direto quando:
Resolver questão →Questão #1613772 · Direito Tributário · 2019
O Chefe do Executivo do Município X editou o Decreto 123, em que corrige o valor venal dos imóveis para efeito de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de acordo com os índices inflacionários anuais de correção…
Resolver questão →Questão #1613771 · Direito Tributário · 2019
A União, diante de grave desastre natural que atingiu todos os estados da Região Norte, e considerando ainda a severa crise econômica e financeira do país, edita Medida Provisória, que institui Empréstimo Compulsório, para que as…
Resolver questão →Questão #1613770 · Direito Tributário · 2019
A União lavrou auto de infração para a cobrança de créditos de Imposto sobre a Renda, devidos pela pessoa jurídica PJ. A cobrança foi baseada no exame, considerado indispensável por parte da autoridade administrativa, de document…
Resolver questão →Questão #1613769 · Direito Tributário · 2019
O Município X, na tentativa de fazer com que os cofres municipais pudessem receber determinado tributo com mais celeridade, publicou, em maio de 2017, uma lei que alterava a data de recolhimento daquela exação. A lei dispunha que…
Resolver questão →Questão #1613768 · Direito Tributário · 2019
A Fazenda Pública apurou que fato gerador, ocorrido em 12/10/2007, referente a um imposto sujeito a lançamento por declaração, não havia sido comunicado pelo contribuinte ao Fisco. Por isso, efetuou o lançamento de ofício do trib…
Resolver questão →Questão #1613315 · Direito Tributário · 2016
Sobre impostos e taxas cobradas, em função de dispositivo legal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612716 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Constituição Federal, não está sujeita ao princípio constitucional da anterioridade nonagesimal (noventena), a fixação da base de cálculo dos seguintes tributos de competência do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1612715 · Direito Tributário · 2018
Considere as quatro situações abaixo arroladas:I. Prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar federal no 116/03, quando estes serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador.II. Prestaç…
Resolver questão →Questão #1612714 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Lei Complementar federal nº 87/1996, a expressão substituição tributária designa
Resolver questão →Questão #1612711 · Direito Tributário · 2018
O Código Tributário Nacional, no Título II do Livro Primeiro, trata da competência tributária. De acordo com estas regras,
Resolver questão →Questão #1612358 · Direito Tributário · 2018