Questão #1411744 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1411738 · Direito Penal · 2010
A respeito da disciplina da Lei n° 9.455/97, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1411618 · Direito Penal · 2010
A respeito dos Crimes contra a Pessoa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1411587 · Direito Penal · 2010
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1411517 · Direito Penal · 2010
Dentre os crimes contra a Administração Pública, previstos no Título XI do Código Penal,NÃO se inclui a(o):
Resolver questão →Questão #1411444 · Direito Penal · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguidade uma assertiva a ser julgada. Um delegado de polícia, por desleixo e mera indolência, omitiu-se na apur…
Resolver questão →Questão #1411443 · Direito Penal · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguidade uma assertiva a ser julgada. Um servidor da administração direta da União, violando dever funcional, a…
Resolver questão →Questão #1411326 · Direito Penal · 2010
Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime
Resolver questão →Questão #1411216 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a CORRETA.
Resolver questão →Questão #1411089 · Direito Penal · 2010
Nos delitos do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor
Resolver questão →Questão #1410875 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta com base nos ensinamentos do direito penal.
Resolver questão →Questão #1410711 · Direito Penal · 2010
A, médico, determina à enfermeira que seja ministrado veneno ao paciente, e ela o faz, acreditando tratar-se de medicamento, verificando-se a morte da vítima. Nesse caso há
Resolver questão →Questão #1410710 · Direito Penal · 2010
A, menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando A já havia atingido aquela idade. Nesse caso, A:
Resolver questão →Questão #1410703 · Direito Penal · 2010
Quanto ao crime de exercício arbitrário das próprias razões, somente se procede mediante queixa se
Resolver questão →Questão #1410201 · Direito Penal · 2010
Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas: I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público; II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento d…
Resolver questão →Questão #1409978 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes consumado e tentado, assinale a opção correta.Acerca dos crimes consumado e tentado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409969 · Direito Penal · 2010
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409952 · Direito Penal · 2010
Reza o artigo 13 da Lei Maria da Penha: Ao processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher aplicar-se-ão as normas.... As normas a que se…
Resolver questão →Questão #1409771 · Direito Penal · 2010
No que se refere ao Sistema Nacional de Armas (SINARM) e aoregistro de armas, julgue os itens a seguir. O interessado em adquirir arma de fogo de uso permitido deve, além de declarar a efetiva necessidade de adquiri-la, atender a…
Resolver questão →Questão #1409731 · Direito Penal · 2010