Questão #1409659 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1409658 · Direito Penal · 2010
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1409543 · Direito Penal · 2010
O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de:
Resolver questão →Questão #1409542 · Direito Penal · 2010
No trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: dois irmãos, sem qualquer acordo prévio, estão nadando em águas profundas. Um deles, de repent…
Resolver questão →Questão #1409237 · Direito Penal · 2010
Em relação aos crimes contra a ordem tributária (Lei 8137/90) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1409236 · Direito Penal · 2010
De acordo com o Código Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1408947 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Não há o crime de estupro, nos termos do Código Penal, na relação sexual consensual praticada com maior de 14 e menor de 18 anos. II. É pública, condicionada a representação, a ação penal por cri…
Resolver questão →Questão #1408924 · Direito Penal · 2010
A reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade no caso de
Resolver questão →Questão #1408923 · Direito Penal · 2010
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, se o agente, para obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, falsifica documento público, responderá por
Resolver questão →Questão #1408922 · Direito Penal · 2010
O crime é
Resolver questão →Questão #1408543 · Direito Penal · 2010
Paulo postou-se em frente a um restaurante e apresentou- se como manobrista a um freguês que chegou para jantar. Entregou-lhe um papel com um número e recebeu deste as chaves o veículo, do qual se apossou, fugindo do local. Paulo…
Resolver questão →Questão #1408542 · Direito Penal · 2010
João cometeu um crime para o qual a lei vigente na época do fato previa pena de reclusão. Posteriormente, lei nova estabeleceu somente a sanção pecuniária para o delito cometido por João. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1408534 · Direito Penal · 2010
Jeremias aproximou-se de um veículo parado no semáforo e, embora não portasse qualquer arma, mas fazendo gestos de que estaria armado, subtraiu a carteira do motorista, contendo dinheiro e documentos. Jeremias responderá por crim…
Resolver questão →Questão #1408533 · Direito Penal · 2010
Tendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: Matar alguém), a mãe que intencionalmente deixa de amamentar a criança, causando-lhe a morte por inanição, pratica um
Resolver questão →Questão #1408372 · Direito Penal · 2010
Relativamente à Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), analise as afirmativas a seguir: I. Em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na Lei de Drogas, é permitida a infiltração por agentes de polícia, em tar…
Resolver questão →Questão #1408371 · Direito Penal · 2010
De acordo com a Lei 8.072/90, assinale a alternativa que não apresenta um crime considerado hediondo.
Resolver questão →Questão #1408370 · Direito Penal · 2010
Relativamente ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), analise as afirmativas a seguir: I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. I…
Resolver questão →Questão #1408369 · Direito Penal · 2010
Quando o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 11 Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de ter…
Resolver questão →Questão #1408216 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal. No sistema penal brasileiro, o arrependimento posterior, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz são causas obrigatórias de diminuição de pena, previstas na parte ge…
Resolver questão →Questão #1408215 · Direito Penal · 2010