Questão #1414302 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1414278 · Direito Penal · 2010
No que pertine à prescrição, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1414277 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1414272 · Direito Penal · 2010
I - O crime de corrupção ativa (art. 333 do CP) somente se consuma se o funcionário recebe a vantagem indevida, sendo, portanto, crime material.II - Para que surtam os efeitos previstos no art. 15 do CP, tanto a desistência volun…
Resolver questão →Questão #1413934 · Direito Penal · 2010
Determinado servidor público destruiu livro oficial a fim de ocultar lançamento que procedeu indevidamente. A conduta do servidor, a ser apurada e punida mediante instauração dos competentes processos pertinentes,
Resolver questão →Questão #1413921 · Direito Penal · 2010
Valter, ocupante de cargo cujas atribuições incluem fornecer declaração de nascimento, não forneceu esse documento a Gabriela, quando ela recebeu alta médica, após dar à luz seu filho. Nessa situação hipotética, a conduta de Valt…
Resolver questão →Questão #1413035 · Direito Penal · 2010
Uma instituição financeira fiscalizada pelo Banco Central do Brasil foi vitima de informações falsas sobre seu estado de liquidez, por meio de remessa de cartas e de mensagens eletrônicas para diversos meios de comunicação. Após …
Resolver questão →Questão #1412835 · Direito Penal · 2010
A droga, ou conjunto de drogas, usada no golpe conhecido comoboa-noite, Cinderela, se colocada em bebidas e ingerida, podedeixar a pessoa semi ou completamente inconsciente,funcionando, normalmente, como um potente sonífero.Consi…
Resolver questão →Questão #1412834 · Direito Penal · 2010
Quanto aos crimes contra a administração pública e à ação penal, julgue o item abaixo. Caso um analista judiciário praticasse crime de prevaricação na zona eleitoral de Barreiras - BA, a ação penal seria pública condicionada, poi…
Resolver questão →Questão #1412665 · Direito Penal · 2010
Aplica-se a lei brasileira aos crimes cometidos a bordo de I. embarcações brasileiras de propriedade privada que estejam em mar territorial estrangeiro. II. aeronaves brasileiras a serviço do governo brasileiro que estejam em esp…
Resolver questão →Questão #1412649 · Direito Penal · 2010
No que tange à corrupção passiva é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1412647 · Direito Penal · 2010
É crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral, previsto no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1412631 · Direito Penal · 2010
Eis o texto da Lei n.8.137/90:Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:I. omitir informação, ou prestar declaração …
Resolver questão →Questão #1412593 · Direito Penal · 2010
Muito se discute sobre a natureza do crime contra a ordem tributária como crime formal ou crime material. Admitindo-se o enquadramento como crime material, ainda que hipoteticamente, seria correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1412592 · Direito Penal · 2010
Com relação aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1412591 · Direito Penal · 2010
Analise as proposições a seguir.I. O exame do direito positivo é a metodologia indicada para promover a distinção entre crime e contravenção penal posto que não há diferença ontológica entre ambos.II. Segundo dispõe o legislador …
Resolver questão →Questão #1412549 · Direito Penal · 2010
José se opôs à ordem ilegal de prisão, mediante violência, mas sem causar lesões corporais e sem qualquer ameaça contra quem está prestando auxílio ao funcionário competente para executá-la. No entanto, mesmo assim, foi detido. N…
Resolver questão →Questão #1412548 · Direito Penal · 2010
Considere as seguintes assertivas sobre os crimes contra a honra:I. No crime de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.II. Admite-se a prova da verdade…
Resolver questão →Questão #1412468 · Direito Penal · 2010
O curso da prescrição NÃO é interrompido
Resolver questão →Questão #1412467 · Direito Penal · 2010