Questão #14107102010

Direito Penal — Imputabilidade penal

A, menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando A já havia atingido aquela idade. Nesse caso, A:

A não será tido como imputável, porque se considera como tempo do crime o momento da ação ou omissão. B só será considerado inimputável se provar que, ao tempo do crime, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato. C será tido como imputável, pois o Código Penal considera como tempo do crime tanto o momento da ação quanto o momento do resultado. D não será considerado imputável se provar que cometeu o delito sob estado de necessidade ou em legítima defesa. E será considerado imputável, pois a consumação do crime ocorreu quando já era maior de 18 anos.

Direito Penal — Imputabilidade penal

Uma questão respondida. E as próximas?