Questão #14115872010

Direito Penal — extinção (revogação, anulação, caducidade, cassação, contraposição)

Indique a alternativa correta:

A não constitui crime, mas motivo ensejador de justa causa para a rescisão indireta do contrato de trabalho, a conduta do empregador que se apodera de objetos pessoais do trabalhador, apenas com o objetivo de retê-lo no local de trabalho; B a restrição imposta ao trabalhador, quanto à sua locomoção, em razão de dívida contraída com o preposto do empregador, não tipifica o crime de 'redução à condição análoga à de escravo'; C não configura crime contra a organização do trabalho, mas ilícito de natureza tipicamente contratual, o ato de simplesmente frustrar, mediante fraude, direitos assegurados pela legislação laboral; D submeter o trabalhador a uma jornada de trabalho exaustiva caracteriza o crime de 'redução à condição análoga à de escravo'; E nenhuma das alternativas está correta.

Direito Penal — extinção (revogação, anulação, caducidade, cassação, contraposição)

Uma questão respondida. E as próximas?