Direito Penal — Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (lei dos crimes de tortura)

Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas: I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público; II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento de pena; III. se o crime é cometido mediante sequestro, a pena é aumentada de um sexto a um terço. É correto o que se afirma em