Questão #14113262010

Direito Penal — medidas socioeducativas

Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime

A o exercício regular de direito e a inimputabilidade, afastando a ilicitude e a culpabilidade, respectivamente. B a insignificância e o erro sobre a ilicitude do fato, ambas afastando a culpabilidade. C a adequação social e a coação moral irresistível, ambas afastando a tipicidade. D o consentimento do ofendido, nos casos em que não integrar a descrição típica, e a inexigibilidade de conduta diversa. E as descriminantes putativas e a coação física irresistível.

Direito Penal — medidas socioeducativas

Uma questão respondida. E as próximas?