Questão #1454183 · Direito Penal · 2008
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Questão #1454136 · Direito Penal · 2008
Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes. I Setores da doutrina apontam a culpa temerária como sendo uma modalidade de delito culposo em que há intensificação da culpa em decorrência de conduta pratic…
Resolver questão →Questão #1454104 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura. Maria, vítima …
Resolver questão →Questão #1454103 · Direito Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, referentes à aplicação da lei penal noespaço e ao concurso de agentes. Ocorre a co-autoria sucessiva quando, após iniciada a conduta típica por um único agente, houver a adesão de um segundo agente à em…
Resolver questão →Questão #1454042 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que seseguem. Pratica o crime de uso de documento falso o agente que tem o mencionado documento apreendido por autoridade incompetente.
Resolver questão →Questão #1454041 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra aadministração pública. No crime de advocacia administrativa, se o interesse privado patrocinado pelo funcionário público, valendo-se de tal qualidade, perante a administ…
Resolver questão →Questão #1453953 · Direito Penal · 2008
No tipo Penal descrito no artigo 89 da Lei 8666/93, que penaliza a dispensa ou a inexigibilidade de processo licitatório fora das hipóteses previstas em lei, o sujeito passivo poderá ser.
Resolver questão →Questão #1453952 · Direito Penal · 2008
Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1453858 · Direito Penal · 2008
É incorreto afirmar quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo que:
Resolver questão →Questão #1453857 · Direito Penal · 2008
No tocante ao crime de constrangimento ilegal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1453050 · Direito Penal · 2008
Durante um julgamento perante o Tribunal do Júri, um jurado, que em sua vida normal exerce a função de vendedor, solicitou R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao advogado do réu para votar pela absolvição deste. O jurado
Resolver questão →Questão #1452925 · Direito Penal · 2008
O crime de advocacia administrativa previsto no art. 321 do Código Penal
Resolver questão →Questão #1452677 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1452676 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa que apresente corretamente como se manifestou o Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca da necessidade de se aguardar o término do procedimento administrativo-fiscal para que se possa iniciar o processo…
Resolver questão →Questão #1452662 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa que não constitui um crime de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1452427 · Direito Penal · 2008
Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente
Resolver questão →Questão #1451950 · Direito Penal · 2008
Lucas foi denunciado por infringir o art. 121, § 2.º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil), do CP, por ter disparado arma de fogo contra Mauro, levando-o a óbito. Na denúncia, consta que Lucas e seu irmão Carlos est…
Resolver questão →Questão #1451633 · Direito Penal · 2008
Dentre as situações abaixo assinale a que apresenta APENAS causas excludentes de culpabilidade:
Resolver questão →Questão #1451632 · Direito Penal · 2008
Quanto à prescrição, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1451614 · Direito Penal · 2008