Questão #14539522008

Direito Penal

Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.

A Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena. B Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente se a alteração disser respeito ao exercício de suas funções. C Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta, mesmo culposa, caracteriza o ilícito. D Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente nos casos de falsificação ou alteração de registro civil. E Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.

Direito Penal

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