Questão #1451613 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1451602 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451601 · Direito Penal · 2008
O artigo 33, § 3º, da Lei Federal nº 11.343/06, fez distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de droga, abrandando a punição deste em relação àquele. Todavia, além da dita eventualidade no oferecimento da droga, tal di…
Resolver questão →Questão #1451600 · Direito Penal · 2008
Sobre as contravenções penais, previstas no Decreto-lei nº 3.688/41, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451593 · Direito Penal · 2008
É certo afirmar: I. Os crimes contra a ordem econômica por apresentarem pena de multa alternativa, são considerados de pequeno potencial lesivo. II. O disparo de arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via públi…
Resolver questão →Questão #1451564 · Direito Penal · 2008
Segundo a jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, definido na Lei n° 2.252/54:
Resolver questão →Questão #1451563 · Direito Penal · 2008
Caracterizado o concurso material:
Resolver questão →Questão #1451562 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451541 · Direito Penal · 2008
A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competen…
Resolver questão →Questão #1451539 · Direito Penal · 2008
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1451538 · Direito Penal · 2008
Se em 1.º de dezembro de 2008 entrar em vigor uma nova lei penal, alterando as disposições contidas na Parte Geral do Código Penal (arts. 14, parágrafo único, 15, 16, 19 e 26, parágrafo único), qual das normas introduzidas pelo n…
Resolver questão →Questão #1451514 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451501 · Direito Penal · 2008
O erro sobre a ilicitude do fato
Resolver questão →Questão #1451484 · Direito Penal · 2008
Analise as proposições abaixo e responda: I. Trata-se o estado de necessidade de uma causa de exclusão de ilicitude, também chamado de descriminante, que se justifica em razão do instinto de conservação inerente ao homem. Desse m…
Resolver questão →Questão #1451483 · Direito Penal · 2008
Sobre os crimes contra a liberdade pessoal, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1451428 · Direito Penal · 2008
A respeito da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451414 · Direito Penal · 2008
No que se refere à extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451381 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura. Júlio falsific…
Resolver questão →Questão #1451380 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura. Marcos, fiscal…
Resolver questão →Questão #1451379 · Direito Penal · 2008