Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública praticados por particular contra a administração em geral.

Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura.

Maria, vítima do crime de roubo, foi intimada para depor em juízo, mas não compareceu. Acusação e defesa insistiram na sua oitiva e, mais uma vez intimada, ela deixou de comparecer. Nessa situação, Maria cometeu crime de desobediência.