Questão #14526622008

Direito Penal — receitas das contribuições sociais

Assinale a alternativa que não constitui um crime de responsabilidade.

A utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral. B tentar, diretamente e por fatos, submeter a União ou algum dos Estados ou Territórios a domínio estrangeiro. C infringir as normas legais no provimento dos cargos públicos. D realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea. E revelar negócios políticos ou militares que devam ser mantidos secretos a bem da defesa da segurança externa ou dos interesses da Nação.

Direito Penal — receitas das contribuições sociais

Uma questão respondida. E as próximas?