Questão #1455025 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1454777 · Direito Penal · 2008
Relativamente à lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas (Lei 11.343/2006), analise as afirmativas a seguir: I. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consum…
Resolver questão →Questão #1454775 · Direito Penal · 2008
Relativamente ao princípio da presunção de inocência, analise as afirmativas a seguir: I. O indiciado em inquérito policial ou acusado em processo criminal deve ser tratado como inocente, salvo quando preso em flagrante por crime…
Resolver questão →Questão #1454755 · Direito Penal · 2008
À luz da doutrina e jurisprudência dos crimes praticados por servidores públicos contra a Administração Pública, julgue as afi rmações abaixo relativas a prevaricação, peculato e advocacia administrativa, no que se refere à class…
Resolver questão →Questão #1454708 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes definidos na Lei n.º 10.826/03, não admite a figura do artigo 14, II, do Código Penal, o de
Resolver questão →Questão #1454707 · Direito Penal · 2008
Admite a figura culposa o crime de
Resolver questão →Questão #1454694 · Direito Penal · 2008
Jorge, sob grave ameaça, ao ver apontados contra si dois revólveres empunhados por dois agentes delituosos, teve subtraídos bens próprios e de terceiros que ele guardava.Considerando a assertiva, assinale a alternativa correta. T…
Resolver questão →Questão #1454693 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454692 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta. Para a consumação do crime de latrocínio, é indispensável
Resolver questão →Questão #1454691 · Direito Penal · 2008
Aponte a resposta correta. O processo relativo aos crimes de responsabilidade praticados por Prefeitos é de
Resolver questão →Questão #1454690 · Direito Penal · 2008
De acordo com a Lei de Trânsito, é correto afirmar que a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor ou a permissão de sua obtenção poderá ser decretada cautelarmente pelo juiz,
Resolver questão →Questão #1454658 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Marcelo, professor universitário, ao passar nas proximidades de uma construção civil, deixou de prestar assistência, quan…
Resolver questão →Questão #1454657 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Arnaldo, lutador de boxe, agindo segundo as regras desse esporte, matou Ailton durante uma luta. Nesse caso, em razão da …
Resolver questão →Questão #1454395 · Direito Penal · 2008
Sobre o procedimento relativo ao crime de tráfico de drogas, previsto na Lei n° 11.343/06, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454392 · Direito Penal · 2008
George Shub, conhecido terrorista, pretendendo matar o Presidente da República de Quiare, planta uma bomba no veículo em que ele sabe que o político é levado por um motorista e dois seguranças até uma inauguração de uma obra. A b…
Resolver questão →Questão #1454365 · Direito Penal · 2008
A possibilidade de o funcionário público, acusado do crime de tráfico de entorpecente, ser afastado de suas atividades antes de eventual condenação, é prevista na Lei n.º 11.343/06 como
Resolver questão →Questão #1454364 · Direito Penal · 2008
O síndico que afixa, na parte comum do edifício, relação das unidades condominiais com encargos financeiros em atraso, comete crime de
Resolver questão →Questão #1454363 · Direito Penal · 2008
A, decidido a matar B, sua namorada, leva-a a passeio de barco. No decorrer deste, B tropeça num banco, desequilibra-se, cai no lago e morre afogada, ante a inércia de A, que se abstém de qualquer socorro, não obstante saber nada…
Resolver questão →Questão #1454362 · Direito Penal · 2008
A premeditação, no ordenamento penal:
Resolver questão →Questão #1454296 · Direito Penal · 2008