Questão #14524272008

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente

A desconhecer a lei. B ter cometido o crime sob coação a que pudesse resistir. C ter cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o tiver provocado. D ter cometido o crime em ocasião de incêndio, inundação ou qualquer calamidade pública.

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?