Questão #1504085 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1504084 · Direito Administrativo · 2005
A vedação de acumulação de cargos, empregos e funções
Resolver questão →Questão #1504083 · Direito Administrativo · 2005
O poder de polícia traduz-se em atividade da Administração Pública que promove a limitação de direitos individuais em prol do interesse público. Nesse sentido, consiste em atividade
Resolver questão →Questão #1504046 · Direito Administrativo · 2005
Em relação à Ação Popular, prevista na Constituição da República, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504037 · Direito Administrativo · 2005
No procedimento de desapropriação por utilidade pública, cujo objeto é imóvel constituído por prédio urbano residencial, o Poder Público poderá alegar urgência para imitir-se provisoriamente:
Resolver questão →Questão #1504036 · Direito Administrativo · 2005
Na fase externa do pregão, que se iniciará com a convocação do interessado, será observado o seguinte, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1504021 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: Ante os termos da Lei n.º 4.717/65 (Lei da Ação Popular), I. o Ministério Público deve intervir como custos legis apenas na hipótese de existir evidência de dano considerado como suficiente a ensejar …
Resolver questão →Questão #1504020 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. A permissão de uso de bem público é ato negocial, unilateral, vinculado e precário. II. A cessão de uso é a transferência gratuita da posse de bem público de uma entidade ou órgão para outro, por t…
Resolver questão →Questão #1503996 · Direito Administrativo · 2005
Com relação à descentralização e à desconcentração na administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1503995 · Direito Administrativo · 2005
A autarquia federal responsável por zelar pelo patrimônio histórico-cultural do país, o IPHAN, teve ciência, a partir de comunicação de Joanildo, proprietário de um imóvel tombado em nível federal, de que o referido imóvel, um ca…
Resolver questão →Questão #1503892 · Direito Administrativo · 2005
No que se refere à responsabilização civil do servidor por danos causados a terceiros no exercício de suas atividades funcionais, pode-se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #1503891 · Direito Administrativo · 2005
O Instituto Nacional do Seguro Social, como entidade autárquica integrante da administração pública indireta, é exemplo do fenômeno de:
Resolver questão →Questão #1503870 · Direito Administrativo · 2005
No que se refere aos direitos dos servidores públicos, a Emenda Constitucional 19/98 introduziu diversas modificações, sendo CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503846 · Direito Administrativo · 2005
São atribuições da Agência Nacional do Petróleo, dentre outras, exceto:
Resolver questão →Questão #1503845 · Direito Administrativo · 2005
Sobre a sociedade de propósito específico, conforme previsto na Lei de Parceria Público-Privada, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1503844 · Direito Administrativo · 2005
Sobre os serviços públicos do Distrito Federal pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1503834 · Direito Administrativo · 2005
Acerca da licitação pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1503833 · Direito Administrativo · 2005
Com relação à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1503827 · Direito Administrativo · 2005
Considerando que um servidor público federal tenha solicitado o parcelamento de suas férias e esse pedido tenha sido negado sob o argumento de que o parcelamento seria contrário aos interesses da administração, julgue os itens se…
Resolver questão →Questão #1503812 · Direito Administrativo · 2005