Questão #15040362005

Direito Administrativo — administração tributária (ctn, art. 194 208)

Na fase externa do pregão, que se iniciará com a convocação do interessado, será observado o seguinte, EXCETO:

A A convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso no órgão oficial dos Poderes do Estado e, conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, facultando-se seu processamento, também, por meio eletrônico. B O prazo fixado para a apresentação das propostas, a ser contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis. C Aberta a sessão, os interessados entregarão os envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, e o pregoeiro classificará as propostas quanto ao preço-base, à técnica e à técnica e preço. D Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito de sua aceitabilidade.

Direito Administrativo — administração tributária (ctn, art. 194 208)

Uma questão respondida. E as próximas?