Questão #14635092008

Legislação Tributária

Responde solidariamente pelo Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso, no Município de Natal, as pessoas abaixo indicadas, exceto:

A o transmitente. B o cedente. C o tabelião, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade. D o escrivão, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade. E o transmitente, a menos que disposição contratual o isente da responsabildade.

Legislação Tributária

Uma questão respondida. E as próximas?