Questão #14547302008

Legislação Tributária — Legislação tributária do rn

O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso no Município de Natal, tem como fato gerador, exceto:

A a transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física. B a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os de garantia. C a cessão de direitos relativos à transmissão da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física. D a cessão de direitos relativos à transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia. E a transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

Legislação Tributária — Legislação tributária do rn

Uma questão respondida. E as próximas?