Questão #1470238 · Legislação Tributária · 2008
Questões encontradas
Questão #1470237 · Legislação Tributária · 2008
A legislação tributária do Município de Natal dispõe que o regulamento e os atos administrativos
Resolver questão →Questão #1467872 · Legislação Tributária · 2008
Quanto aos preceitos constitucionais de tributação, julgue os itenssubseqüentes. As contribuições de interesse das categorias profissionais somente podem ser cobradas depois de observados os princípios de legalidade, anualidade e…
Resolver questão →Questão #1467871 · Legislação Tributária · 2008
Quanto aos preceitos constitucionais de tributação, julgue os itenssubseqüentes. O serviço de inspeção da importação e exportação de produtos da indústria madeireira constitui caso típico de exercício do poder de polícia, que aut…
Resolver questão →Questão #1466794 · Legislação Tributária · 2008
Em 20.01.2008, um estabelecimento comercial efetuou a venda de certa mercadoria, para recebimento do respectivo preço em quatro prestações. Em 30.01.2008, é recebida a 1ª prestação; em 10.03.2008, a mercadoria foi remetida ao com…
Resolver questão →Questão #1466793 · Legislação Tributária · 2008
Um contribuinte do ICMS deixou de recolher saldo devedor do imposto vencido em 31.01.2008. No dia 15.06.2008, pagou o débito com acréscimos moratórios de:
Resolver questão →Questão #1466792 · Legislação Tributária · 2008
Nos termos da Lei Complementar 87/96, no caso de um estabelecimento da sociedade empresária apurar saldo credor do ICMS, ao final de um período:
Resolver questão →Questão #1466791 · Legislação Tributária · 2008
À luz da legislação do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao fideicomisso:
Resolver questão →Questão #1466790 · Legislação Tributária · 2008
O pagamento do ICMS relativo a serviço de transporte de carga deve ser efetivado:
Resolver questão →Questão #1466789 · Legislação Tributária · 2008
Na vigente legislação do processo administrativo tributário fluminense, da decisão de Primeira Instância:
Resolver questão →Questão #1466788 · Legislação Tributária · 2008
A respeito da Taxa de Serviços Estaduais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1463624 · Legislação Tributária · 2008
Com relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1463623 · Legislação Tributária · 2008
Empresa carioca presta serviço com fornecimento de mercadoria a certa empresa paulista. Considere que tal serviço, não constante da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, foi prestado no estabelecimento do tomador (São Paulo). …
Resolver questão →Questão #1463622 · Legislação Tributária · 2008
Os estabelecimentos da mesma empresa:
Resolver questão →Questão #1463621 · Legislação Tributária · 2008
Para acobertar o transporte de mercadoria ou bem, quando o emitente não estiver obrigado à inscrição no cadastro de contribuintes, o documento fiscal utilizado é a Nota Fiscal:
Resolver questão →Questão #1463620 · Legislação Tributária · 2008
À luz da legislação do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, as aquisições de veículo novo por taxista e por portador de deficiência física são, respectivamente, hipóteses de:
Resolver questão →Questão #1463619 · Legislação Tributária · 2008
Na forma da vigente legislação do processo administrativo tributário fluminense, intitula-se termo (e não auto):
Resolver questão →Questão #1463618 · Legislação Tributária · 2008
Se o contribuinte recolher com insuficiência a Taxa Judiciária:
Resolver questão →Questão #1463591 · Legislação Tributária · 2008
Foi aprovado, na sessão do Confaz realizada no dia 30 de julho de 2008 (conforme publicação no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008), um convênio cuja cláusula primeira autoriza os Estados e o Distrito Federal a concede…
Resolver questão →Questão #1463512 · Legislação Tributária · 2008