Questão #1423044 · Legislação Tributária · 2009
Questões encontradas
Questão #1423043 · Legislação Tributária · 2009
Com relação à impressão e emissão simultânea de documentos fiscais, analise as afirmativas a seguir: I. A utilização do sistema de impressão e emissão simultânea de documentos fiscais depende de concessão de regime especial, salv…
Resolver questão →Questão #1423042 · Legislação Tributária · 2009
Não integram a base de cálculo do ICMS os valores correspondentes:
Resolver questão →Questão #1423041 · Legislação Tributária · 2009
Com relação à prestação de serviço de televisão por assinatura, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1423040 · Legislação Tributária · 2009
Com relação às operações com sucata, fragmento, retalho ou resíduo de materiais e com lingotes e tarugos de metais não-ferrosos e couro curtido, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1421022 · Legislação Tributária · 2009
Julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código Tributário do Município do Ipojuca. A base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é o valor venal do imóvel (VV), que é calculado pela fó…
Resolver questão →Questão #1421021 · Legislação Tributária · 2009
Julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código Tributário do Município do Ipojuca. A dívida ativa da fazenda pública do município do Ipojuca é constituída de créditos de natureza tributária e não tributária, cuja inscrição …
Resolver questão →Questão #1416122 · Legislação Tributária · 2009
O ICMS é devido ao Estado do Rio de Janeiro, na prestação de serviço:
Resolver questão →Questão #1416121 · Legislação Tributária · 2009
O uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) não é obrigatório para
Resolver questão →Questão #1416120 · Legislação Tributária · 2009
Com relação à base de cálculo do ICMS, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1416119 · Legislação Tributária · 2009
Segundo a Lei 2657/96, o ICMS não incide sobre operação de fornecimento de medicamento e refeição, por hospital,... Assinale a alternativa que complete incorretamente a hipótese de não incidência indicada no texto acima:
Resolver questão →Questão #1416118 · Legislação Tributária · 2009
Segundo a Lei Complementar nº 87/96, não se inclui no campo de incidência do ICMS:
Resolver questão →Questão #1416088 · Legislação Tributária · 2009
Com relação ao Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1416087 · Legislação Tributária · 2009
O Fiscal de Rendas, no caso de o contribuinte recolher, sem qualquer acréscimo, saldo devedor do ICMS cujo prazo de pagamento se esgotara antes do início da ação fiscal, deverá ... Assinale a alternativa que complementa o texto a…
Resolver questão →Questão #1416086 · Legislação Tributária · 2009
O desembaraço aduaneiro de certa mercadoria deuse no Estado de São Paulo, o estabelecimento importador situa-se no Estado do Rio de Janeiro e os produtos foram entregues diretamente a uma terceira empresa localizada no Estado de …
Resolver questão →Questão #1415605 · Legislação Tributária · 2009
Por dois exercícios consecutivos, a empresa Alfa e Ômega Ltda. deixou de recolher o ICMS declarado nos respectivos documentos de informação econômico-fiscal, além de tê-los preenchido com diversas irregularidades.Nessa situação, …
Resolver questão →Questão #1415559 · Legislação Tributária · 2009
O local das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços é fundamental para a definição do sujeito ativo da obrigação principal, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tribut…
Resolver questão →Questão #1415558 · Legislação Tributária · 2009
Com frequência, estabelecimentos apresentam saldo credor do imposto quando, em sua conta gráfica, o total dos créditos for superior ao total dos débitos, em determinado período de apuração. Quando esses créditos tiverem origem no…
Resolver questão →Questão #1415557 · Legislação Tributária · 2009
O ITCMD é um tributo que incide sobre relações jurídicas não-onerosas, como ocorre nas transmissões causa mortis e por doação. A lei do ITCMD também considera dentro de seu campo de incidência a doação efetuada com encargo, o exc…
Resolver questão →Questão #1415545 · Legislação Tributária · 2009