Questão #14161212009

Legislação Tributária — Equipamento emissor de cupom fiscal (ecf)

O uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) não é obrigatório para

A o contribuinte, pessoa física ou jurídica, com receita bruta anual superior a R$ 120.000,00. B os restaurantes e estabelecimentos similares; C o estabelecimento de prestação de serviços, em que o tomador seja pessoa jurídica não contribuinte do ICMS; D o estabelecimento que exerça atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens; E as empresas de prestação de serviço de transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros, quando o bilhete de passagem é emitido por sistema eletrônico de processamento de dados;

Legislação Tributária — Equipamento emissor de cupom fiscal (ecf)

Uma questão respondida. E as próximas?