Questão #1415544 · Legislação Tributária · 2009
Questões encontradas
Questão #1415543 · Legislação Tributária · 2009
Considere os seguintes eventos ocorridos no Estado de São Paulo:I. Em 10/04/09, Pedro, motorista de táxi, pensando em iniciar uma frota, adquire seu segundo veículo, uma Santana Quantum, ano 1987, que será conduzido por seu filho…
Resolver questão →Questão #1415542 · Legislação Tributária · 2009
Empresa paulista, devidamente enquadrada como Empresa de Pequeno Porte - EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, realiza as seguintes operações:I. Importação de mercadorias desembaraçadas no Porto de Santos-SP.II. Aquisiçã…
Resolver questão →Questão #1415541 · Legislação Tributária · 2009
Rosana, AFR, comparece a um depósito comercial atacadista, localizado em São Paulo, para realizar uma verificação fiscal, e registra as seguintes ocorrências:I. O gerente do depósito atacadista não lhe apresenta nenhum livro fisc…
Resolver questão →Questão #1415540 · Legislação Tributária · 2009
Legislação Tributária do Estado de São Paulo IIA loja HELP Comércio de Materiais para Construção Ltda., situada na cidade de Socorro-SP, adquiriu um lote de tintas e vernizes por R$ 20.000,00, mais IPI de R $ 3.000,00, diretament…
Resolver questão →Questão #1413343 · Legislação Tributária · 2010
Com relação à Propaganda e à Publicidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1413342 · Legislação Tributária · 2010
Com relação à apuração e pagamento do ICMS, analise as afirmativas a seguir.I. Débito de imposto não se confunde com imposto devido. II. Adicionam-se aos débitos os estornos de créditos e o saldo credor apurado no período anterio…
Resolver questão →Questão #1413341 · Legislação Tributária · 2010
O fiscal de rendas que, no exercício de suas atribuições de fiscalização, lançamento e cobrança de tributos, encontrar indícios da prática de ilícitos penais de natureza tributária e conexos, deve:
Resolver questão →Questão #1413340 · Legislação Tributária · 2010
Com relação aos documentos fiscais do ICMS, analise as afirmativas a seguir.I. Os documentos fiscais dispensam a autenticação, embora possa o Poder Executivo exigi-la. II. O contribuinte deve emitir o documento fiscal que se ajus…
Resolver questão →Questão #1413339 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeira e F para falsa.I. A emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor por SEPD condiciona-se ao regular u…
Resolver questão →Questão #1413338 · Legislação Tributária · 2010
Com relação aos prazos para a prática dos atos no processo administrativo tributário, à luz das disposições do Código Tributário Estadual (Decreto-lei nº. 5/75), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1413337 · Legislação Tributária · 2010
O contribuinte lançou crédito de ICMS indevido em sua escrita fiscal.O fiscal de rendas que apurou a irregularidade deve adotar o seguinte procedimento:
Resolver questão →Questão #1412944 · Legislação Tributária · 2010
Julgue os itens que se seguem, com relação à Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (INSRF) n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a ou…
Resolver questão →Questão #1412600 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao processo administrativo fiscal do Estado do Amapá, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1412599 · Legislação Tributária · 2010
À autoridade fiscal que for alvo de embaraço ou desacato no exercício de sua função, é assegurado o direito de requisitar o concurso da força pública:
Resolver questão →Questão #1412598 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao crédito do ICMS, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1409244 · Legislação Tributária · 2010
Os Julgadores de Processos Fiscais, os Conselheiros e o Procurador do Estado designados junto ao Tribunal Administrativo Tributário são impedidos de atuar: 1. Em processos de interesse de seus parentes consanguíneos ou afins até …
Resolver questão →Questão #1409243 · Legislação Tributária · 2010
Constitui infração à legislação tributária estadual, nos termos do disposto na Lei 3.938/1966/SC:
Resolver questão →Questão #1409242 · Legislação Tributária · 2010
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei 3.938/1966/SC.
Resolver questão →Questão #1409241 · Legislação Tributária · 2010