Questão #14161222009

Legislação Tributária — Icms

O ICMS é devido ao Estado do Rio de Janeiro, na prestação de serviço:

A de transporte, iniciado em município do Estado de São Paulo e dirigido a município do Estado do Rio de Janeiro, de mercadoria destinada à comercialização neste Estado. B de comunicação, no caso de serviços não medidos, que envolvam localidade de outra unidade da Federação e cujo preço seja cobrado por períodos definidos, cabendo integralmente o imposto ao Estado do Rio de Janeiro. C de comunicação, se onerosa, prestada ou iniciada no exterior e o destinatário tiver estabelecimento ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro. D de comunicação ou na operação que destine ao exterior uma mercadoria ou um serviço. E de transporte de móveis pertencentes à própria empresa transportadora, iniciado em município do Estado do Rio de Janeiro, com destino a município do Estado do Espírito Santo.

Legislação Tributária — Icms

Uma questão respondida. E as próximas?