Questão #1432559 · Legislação Tributária · 2009
Questões encontradas
Questão #1432558 · Legislação Tributária · 2009
O valor da base de cálculo do IPVA é o valor venal do veículo. Tratando-se de veículo novo, esse valor, em regra, é obtido do documento fiscal de aquisição, e, se usado, por meio de tabela divulgada pela SEFAZ, no Diário Oficial …
Resolver questão →Questão #1432548 · Legislação Tributária · 2009
No Estado de São Paulo, em sessão de uma Câmara Julgadora, está sendo julgado recurso ordinário de um contribuinte. Este foi autuado por creditar-se indevidamente do ICMS, pois os documentos fiscais que serviriam de suporte àquel…
Resolver questão →Questão #1432547 · Legislação Tributária · 2009
Conforme o artigo 1º da Lei nº 11.331/02, os emolumentos relativos aos serviços públicos notariais e de registro têm por fato gerador a prestação de serviços públicos notariais e de registro previstos no artigo 236 da Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1432546 · Legislação Tributária · 2009
Adalberto faleceu. Deixou testamento válido com uma única disposição na qual conferiu, como legado, um de seus três carros ao seu amigo de infância, Joaquim. Ultimamente, Adalberto morava em São Paulo com seus dois filhos menores…
Resolver questão →Questão #1432545 · Legislação Tributária · 2009
A empresa paulista Y realizou as seguintes operações sujeitas à tributação do ICMS:? Comprou da empresa paulista A mercadorias no valor de R$ 2.000,00, em operação tributada, e as revendeu por R$ 4.000,00 para consumidor final pa…
Resolver questão →Questão #1432544 · Legislação Tributária · 2009
Com relação ao Cadastro de Contribuintes do ICMS - CCI do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1432543 · Legislação Tributária · 2009
Numa fábrica de camisas, localizada no bairro do Brás, em São Paulo-SP, ocorreram os seguintes eventos no mês de junho de 2009:I. Em 15/06/09, recebeu em devolução, por empresa capixaba, um lote de camisas no valor de R$ 10.000,0…
Resolver questão →Questão #1425182 · Legislação Tributária · 2009
Julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código Tributário do Município do Ipojuca. As infrações à legislação tributária podem ser punidas, entre outras, com as seguintes penalidades: proibição de participar de licitações; m…
Resolver questão →Questão #1423169 · Legislação Tributária · 2009
O crédito acumulado gerado e devidamente apropriado com prévia autorização da Secretaria da Fazenda poderá ser transferido, nas condições definidas no art. 73 do RICMS. Com base nesse dispositivo, é permitida a transferência de c…
Resolver questão →Questão #1423168 · Legislação Tributária · 2009
O art. 22 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro 2008, estabelece um prazo de 30 dias para que o IPVA incidente sobre veículo novo seja recolhido, fixando uma data a partir da qual se iniciará a contagem desse prazo. Com base nesse …
Resolver questão →Questão #1423156 · Legislação Tributária · 2009
No Estado de São Paulo, em sessão de uma Câmara Julgadora, está sendo julgado recurso ordinário de um contribuinte. Este foi autuado por creditar-se indevidamente do ICMS, pois os documentos fiscais que serviriam de suporte àquel…
Resolver questão →Questão #1423155 · Legislação Tributária · 2009
Em relação à base de cálculo e à alíquota do ITCMD, conforme disposições da Lei nº 10.705/00 e do Decreto no 46.655/02 do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1423154 · Legislação Tributária · 2009
Quanto às obrigações acessórias previstas na legislação paulista do IPVA, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1423153 · Legislação Tributária · 2009
Com base nos ditames da legislação paulista, diferimento do ICMS é
Resolver questão →Questão #1423152 · Legislação Tributária · 2009
Considere os seguintes lançamentos a crédito efetuados por contribuintes paulistas:I. Crédito levado a efeito por comerciante, em julho de 2009, referente ao ICMS efetivamente pago por meio de guia de recolhimentos especiais, por…
Resolver questão →Questão #1423151 · Legislação Tributária · 2009
Legislação Tributária do Estado de São Paulo IIA loja HELP Comércio de Materiais para Construção Ltda., situada na cidade de Socorro-SP, adquiriu um lote de tintas e vernizes por R$ 20.000,00, mais IPI de R $ 3.000,00, diretament…
Resolver questão →Questão #1423047 · Legislação Tributária · 2009
O Fiscal de Rendas lavrou, no dia 31 de julho de 2009, sexta-feira, auto de infração face à sociedade empresarial 'A', tendo dado ciência ao contribuinte no mesmo dia e entregue cópia do lançamento ao seu representante legal.A es…
Resolver questão →Questão #1423046 · Legislação Tributária · 2009
Com relação às receitas não-tributárias decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais, inclusive petróleo e gás natural, analise as afirmativas que se seguem:I. Constituem receita originária do estado do Rio de Janeir…
Resolver questão →Questão #1423045 · Legislação Tributária · 2009