Questão #1326065 · Direito Penal Militar · 2012
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Questão #1325251 · Direito Penal Militar · 2012
e acordo com as disposições do Código Penal Militar, em relação ao crime de dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar praticado na modalidade culposa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1323840 · Direito Penal Militar · 2012
São crimes propriamente militares, previstos no Código Penal Militar.
Resolver questão →Questão #1323832 · Direito Penal Militar · 2012
Policial militar que, reagindo à prisão, agride verbalmente superior de serviço, com palavras de baixo calão, denegrindo sua autoridade, comete, dentre outros, o delito militar de:
Resolver questão →Questão #1323824 · Direito Penal Militar · 2012
Em relação à doutrina de Polícia Comunitária, identifique a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1322393 · Direito Penal Militar · 2012
Sobre o Código Penal Militar,analise as afirmativas abaixo. I. Nos crimes omissivos,o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida. II. Aplica-se a lei penal militar, sem prejuízo de convenções,t…
Resolver questão →Questão #1316500 · Direito Penal Militar · 2012
Determinado agente comete um crime militar e é submetido à Medida de Segurança. Ocorre que, ao tempo da execução,outra lei está vigente. Em tal caso, a Medida de Segurança será regida pela lei
Resolver questão →Questão #1295721 · Direito Penal Militar · 2012
Considere as assertivas abaixo, acerca do concurso de agentes no Direito Penal Militar. I - De acordo com o Código Penal Militar, a pena é agravada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a a…
Resolver questão →Questão #1283452 · Direito Penal Militar · 2012
Tomando como referência à Política de Segurança Pública do Brasil estabelecida pelo Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), de 2002, organizado pelo Instituto Cidadania, identifique com V, as afirmativas VERDADEIRAS e F, as F…
Resolver questão →Questão #1278686 · Direito Penal Militar · 2012
De acordo com o entendimento de Cláudio Amin Miguel e Ione de Souza Cruz na obra Elementos de Direito Penal Militar: parte geral, a teoria adotada pelo Código Penal Militar, no que se refere ao estado de necessidade, foi a:
Resolver questão →Questão #1278549 · Direito Penal Militar · 2013
Abaixo, retirados do artigo 42 do Código Penal Militar estão relatados quatro fatos considerados Excludentes de Crimes. Aponte o falso. Não há crime quando o agente pratica o fato:
Resolver questão →Questão #1272792 · Direito Penal Militar · 2013
No que diz respeito à lei penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271662 · Direito Penal Militar · 2013
A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1271332 · Direito Penal Militar · 2013
No Brasil, atualmente, além dos militares, o civil ainda é submetido, excepcionalmente, à lei penal militar. O conceito de crime militar em tempo de paz é bastante controvertido e, por vezes, determina debates acalorados no âmbit…
Resolver questão →Questão #1271331 · Direito Penal Militar · 2013
Em relação à aplicação da pena prevista no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1271262 · Direito Penal Militar · 2013
Sobre as penas no Código Penal Militar, tem-se que
Resolver questão →Questão #1264730 · Direito Penal Militar · 2013
O Código Penal Militar prevê as principais penas, descritas no TITULO V, a partir do artigo 55, de onde se extraiu a única afirmação verdadeira abaixo. Aponte-a.
Resolver questão →Questão #1255409 · Direito Penal Militar · 2013
Acerca dos crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1255369 · Direito Penal Militar · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal militar.Para a caracterização de crime militar, é necessário, entre outros requisitos, que o ilícito tenha sido praticado em local que integre o patrimônio militar, não bastan…
Resolver questão →Questão #1255282 · Direito Penal Militar · 2013