Questão #12716622013

Direito Penal Militar — exame do corpo de delito e perícias em geral

A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.

A Poderá ser aplicada a qualquer crime militar, quando reputada adequada para a reprovação do crime pelo juiz auditor. B A pena de morte é executada por enforcamento. C A pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada. D A pena de morte prescreve em vinte anos. E A sentença definitiva de condenação à morte somente será comunicada ao presidente da República quando ela for imposta em zona de operações de guerra, pois ele poderá conceder indulto ou comutar a pena. Nos demais casos, como a pena é executada imediatamente, não há utilidade na notificação do presidente.

Direito Penal Militar — exame do corpo de delito e perícias em geral

Uma questão respondida. E as próximas?