Direito Penal Militar — Concurso de agentes

Considere as assertivas abaixo, acerca do concurso de agentes no Direito Penal Militar. I - De acordo com o Código Penal Militar, a pena é agra­vada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes. II - De acordo com o Código Penal Militar, a pena é atenuada em relação ao agente que instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade, ou não punível em virtude de condição ou qualidade especial. III - De acordo com o Código Penal Militar, a pena é atenuada com relação ao agente, cuja participação no crime é de somenos importância. IV - De acordo com o Código Penal Militar, na prática de crime de autoria coletiva necessária, somente os oficiais podem ser considerados cabeças. V - De acordo com o Código Penal Militar, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio sempre são puníveis, ainda que o crime não chegue, pelo menos, a ser tentado.Assinale a opção correta.