Questão #1237989 · Direito Penal Militar · 2013
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Questão #1231487 · Direito Penal Militar · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Para fins do Código Penal Militar, considera-se criminoso por tendência aquele que comete homicídio, tentativa de homicídio ou lesão corporal g…
Resolver questão →Questão #1231045 · Direito Penal Militar · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal militar.Considere que militares do Exército brasileiro, reunidos em alojamento militar, tenham criado uma coreografia ao som de uma versão funk do Hino Nacional, além de terem…
Resolver questão →Questão #1230975 · Direito Penal Militar · 2013
Marque a alternativa CORRETA. Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1230789 · Direito Penal Militar · 2013
Segundo o Código Penal Militar, em relação ao tempo do crime foi adotada a teoria
Resolver questão →Questão #1229894 · Direito Penal Militar · 2013
No que se refere à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1212944 · Direito Penal Militar · 2013
Leia e interprete o Art. 227, da Constituição Federal do Brasil, de 1988, e marque a alternativa INCORRETA. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o d…
Resolver questão →Questão #1210084 · Direito Penal Militar · 2013
No que diz respeito à aplicação da lei penal, segundo o Código Penal Militar, tem-se que
Resolver questão →Questão #1209877 · Direito Penal Militar · 2013
Um soldado da polícia militar fazia patrulhamento em via pública quando se deparou com pessoa que parecia portar drogas. Ao aproximar-se para efetuar busca pessoal, o abordado correu para evitar a prisão, momento em que o soldado…
Resolver questão →Questão #1209876 · Direito Penal Militar · 2013
Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1209782 · Direito Penal Militar · 2013
Dos crimes a seguir relacionados, marque a alternativa CORRETA que descreve os crimes existentes somente no Código Penal Militar:
Resolver questão →Questão #1209781 · Direito Penal Militar · 2013
Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o Código Penal Militar, extingue-se a punibilidade do autor do fato pela:
Resolver questão →Questão #1209597 · Direito Penal Militar · 2013
O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1205840 · Direito Penal Militar · 2014
Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue os próximos itens. À Secretaria de Organização Institucional compete, entre outras atribuições, alocar, quando solicitados, os meios de comand…
Resolver questão →Questão #1201643 · Direito Penal Militar · 2014
Marque a alternativa CORRETA. A Constituição da República poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #1201612 · Direito Penal Militar · 2014
Marque a alternativa CORRETA Um Cabo da Polícia Militar, que na presença de 03 (três) civis, no interior do Quartel, joga o livro contendo sua escala de serviço em cima da mesa onde se encontrava sentado o Oficial, que elaborara …
Resolver questão →Questão #1200882 · Direito Penal Militar · 2014
Fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato o militar condenado, qualquer que seja a pena, pelos crimes de:
Resolver questão →Questão #1200089 · Direito Penal Militar · 2014
Segundo o Direito Penal Militar, julgue os itenssubsequentes. Um crime contra a vida de um civil praticado porpolicial militar de serviço, dentro de uma Base dePoliciamento da Polícia Militar, é uma condutaclassificada como Crime…
Resolver questão →Questão #1194576 · Direito Penal Militar · 2014
Com relação à Evidência de Auditoria apropriada e suficiente, conforme a NBC TA 500 — Evidência em Auditoria, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V ) ou Falsos (F ) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. A evidência de …
Resolver questão →Questão #1193496 · Direito Penal Militar · 2014