Questão #1357797 · Direito Penal Militar · 2011
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Questão #1357187 · Direito Penal Militar · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar. Em relação ao tempo do crime, o Código Penal Militar adotou a teoria da atividade.
Resolver questão →Questão #1356310 · Direito Penal Militar · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca das condutas definidas como crimesmilitares e dos seus efeitos. Considere as seguintes situações hipotéticas. I Um agrupamento de militares armados, em concurso com civis, ocupou estabelecimento m…
Resolver questão →Questão #1356309 · Direito Penal Militar · 2011
Com relação ao direito penal militar, julgue os itens de 06 a 10 à luzdo Código Penal Militar (CPM). Considere que um militar em atividade se ausente de sua unidade por período superior a quinze dias, sem a devida autorização, se…
Resolver questão →Questão #1354486 · Direito Penal Militar · 2011
O CPM prevê, dentre outras, as seguintes penas acessórias, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1351046 · Direito Penal Militar · 2011
Sobre os crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1349547 · Direito Penal Militar · 2011
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintesitens. No sistema penal militar, a ação penal deve ser, via de regra, pública incondicionada, salvo em relação a determinados crimes, previstos de forma expressa e ex…
Resolver questão →Questão #1349546 · Direito Penal Militar · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar. Os crimes militares próprios correspondem aos crimes praticados por militares e previstos no Código Penal Militar.
Resolver questão →Questão #1349545 · Direito Penal Militar · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar. A lei penal militar excepcional ou temporária possui disciplinamento diverso do contido no Código Penal (CP) comum, uma vez que preconiza, de forma expressa, a ultrati…
Resolver questão →Questão #1349430 · Direito Penal Militar · 2011
Com relação ao direito penal militar, julgue os itens de 06 a 10 à luzdo Código Penal Militar (CPM). Nos termos das disposições gerais do CPM, é cabível para os crimes militares a cominação das penas privativas de liberdade, rest…
Resolver questão →Questão #1345629 · Direito Penal Militar · 2011
Julgue os próximos itens, relativos a institutos diversos de direitopenal militar. A posse, por militar, de substância entorpecente, independentemente da quantidade e do tipo, em lugar sujeito à administração castrense, não autor…
Resolver questão →Questão #1341372 · Direito Penal Militar · 2011
O Motim se caracteriza quando reunirem-se militares ou assemelhados: I. Agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la. II. Recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando vio…
Resolver questão →Questão #1341310 · Direito Penal Militar · 2011
Sobre os crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1338083 · Direito Penal Militar · 2011
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintesitens. As causas extintivas de punibilidade, previstas na parte geral do CPM, incluem a reabilitação, o ressarcimento do dano no peculato culposo e o perdão judicial.
Resolver questão →Questão #1338082 · Direito Penal Militar · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar. No atual Código Penal Militar (CPM), são prescritos os crimes militares e regulamentadas as infrações disciplinares.
Resolver questão →Questão #1338081 · Direito Penal Militar · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar. No Código Penal Militar, para efeitos de incidência da norma penal castrense, consideram-se como extensão do território nacional as aeronaves e os navios brasileiros, …
Resolver questão →Questão #1337725 · Direito Penal Militar · 2011
Com relação ao direito penal militar, julgue os itens de 06 a 10 à luzdo Código Penal Militar (CPM). Considere que decisão do conselho de justiça substitua a pena privativa de liberdade imposta na sentença condenatória por tratam…
Resolver questão →Questão #1333654 · Direito Penal Militar · 2011
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintesitens. Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o cabeça como o líder na prática de determinados crim…
Resolver questão →Questão #1333542 · Direito Penal Militar · 2011
Com relação ao direito penal militar, julgue os itens de 06 a 10 à luzdo Código Penal Militar (CPM). Se, no distrito da culpa de militar condenado, por crime militar, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de oito anos de …
Resolver questão →Questão #1330959 · Direito Penal Militar · 2011