Questão #1337727 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Questões encontradas
Questão #1337726 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, cada um dos próximos itens apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um oficial foi condenado em sentença de primeiro grau pela …
Resolver questão →Questão #1337401 · Direito Processual Penal Militar · 2011
No que se refere à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1336384 · Direito Processual Penal Militar · 2011
O Tabelião deve saber que o protesto por falta de aceite de uma Letra de Câmbio
Resolver questão →Questão #1336382 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Segundo o Decreto do Estado de São Paulo n.º 46.655, de 01.04.2002, que regulamenta o ITCMD, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1335732 · Direito Processual Penal Militar · 2011
No que se refere à Polícia Judiciária Militar, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1333655 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com base no Código de Processo Penal Militar (CPPM), julgue ospróximos itens. Os atuais dispositivos constantes no CPPM conferem a possibilidade de citação por hora certa, caso o denunciado se oculte para não ser citado, e discip…
Resolver questão →Questão #1333544 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Ainda com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, julgue os itens que se seguem. Em face da falta de previsão legal na lei adjetiva castrense, o querelante e o querelado, nos casos de ação penal privada s…
Resolver questão →Questão #1333543 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, cada um dos próximos itens apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um processo foi instaurado perante a Circunscrição Judiciár…
Resolver questão →Questão #1330958 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Em se tratando de exceções interpostas no curso do processo penal militar, é CORRETO inferir que
Resolver questão →Questão #1325244 · Direito Processual Penal Militar · 2012
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da Competência em Geral e com a Lei n° 8.4 5 7/1992 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Justiça Militar da União), é correto afirmar que um crim…
Resolver questão →Questão #1300332 · Direito Processual Penal Militar · 2012
Considere a seguinte situação hipotética. Um Segundo-Tenente consumou o crime de deserção previsto no art. 187 do Código Penal Militar, ausentando-se, sem licença, por mais de oito dias, de determinada organização militar na qual…
Resolver questão →Questão #1295720 · Direito Processual Penal Militar · 2012
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca do Processo Ordinário, é correto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1295198 · Direito Processual Penal Militar · 2012
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre o Inquérito Policial Militar. A seguir, indique a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) A autoridade militar não poderá mandar arquivar autos de in…
Resolver questão →Questão #1279359 · Direito Processual Penal Militar · 2012
Marque a alternativa que apresenta uma hipótese de medida preventiva e assecuratória não prevista no Código de Processo Penal Militar.
Resolver questão →Questão #1278683 · Direito Processual Penal Militar · 2012
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da menagem, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1271605 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem.Considere que determinado militar tenha sido vítima de crime de lesão corporal e que a correspondente ação penal militar contra o autor do ilícito esteja…
Resolver questão →Questão #1271597 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem.Segundo o entendimento do STF, a qualificação de militar é elemento estrutural do tipo penal de deserção, de forma que a ausência desse requisito impede …
Resolver questão →Questão #1271355 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Segundo o Código de Processo Penal Militar, caberá recurso em sentido estrito da decisão ou sentença que
Resolver questão →Questão #1271330 · Direito Processual Penal Militar · 2013