Questão #12713302013

Direito Processual Penal Militar — Aplicação da pena

Quanto à prisão preventiva, marque a alternativa INCORRETA.

A São requisitos da prisão preventiva a prova do fato delituoso e indícios suficientes de autoria. B A se evitar a vingança, por exemplo, por parte de membros de associação criminosa, de quadrilha ou bando, é perfeitamente possível decretar a prisão preventiva visando à proteção do policial militar que praticou o fato amparado por excludente de ilicitude. C Desaparecendo os motivos ensejadores da prisão preventiva anteriormente decretada, deverá o Juiz revogar a medida, bem como, se for o caso, de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. D O Juiz de Direito do Juízo Militar poderá, de ofício, decretar a prisão preventiva.

Direito Processual Penal Militar — Aplicação da pena

Uma questão respondida. E as próximas?