Questão #1260541 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Questões encontradas
Questão #1245180 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Considere que determinado sindicato, regularmente constituído e em funcionamento há dois anos, vê violado, por ato abusivo de autoridade pública, direito líquido e certo seu. Na defesa deste direito, deverá o sindicato valer–se d…
Resolver questão →Questão #1241465 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Marque a alternativa INCORRETA. Compete à Polícia Judiciária Militar:
Resolver questão →Questão #1241041 · Direito Processual Penal Militar · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Não será concedida fiança em caso de prisão militar.
Resolver questão →Questão #1230788 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Pode ser oposta, segundo o Código de Processo Penal Militar, a exceção de
Resolver questão →Questão #1229711 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Analise a figura a seguir.A figura acima apresenta um sistema de baixa pressão (B) quese encontrava semi–estacionário ao nordeste do litoral catarinenseconfigurando uma pista de 450 milhas náuticas, aolongo da qual o vento soprou…
Resolver questão →Questão #1210083 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Segundo o Código de Processo Penal Militar, ocorrerá nulidade no seguinte caso:
Resolver questão →Questão #1209840 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem.O ministro da Defesa, dada a sua condição de ministro de Estado civil, não exerce função de polícia judiciária militar.
Resolver questão →Questão #1201645 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Marque a alternativa CORRETA que apresenta um dos EFEITOS DA CONDENAÇÃO que é automático, não necessitando ser motivadamente declarado na sentença:
Resolver questão →Questão #1201614 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Estando um Inquérito Policial Militar em curso, sobre a restituição de coisas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1201613 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Ingressando na Polícia Militar de Minas Gerais em 15 de julho de 2013, após sua regular matrícula no Curso de Formação de Oficiais, um cadete pratica, em tese, o ilícito penal militar de deserção. Em 02 de janeiro de 2014, o mesm…
Resolver questão →Questão #1200884 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Com relação à Deserção de Oficial”, prevista no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1200883 · Direito Processual Penal Militar · 2014
A testemunha não será inquirida por mais de:
Resolver questão →Questão #1194580 · Direito Processual Penal Militar · 2014
No que se refere aos atos probatórios previstos no Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1191302 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Um militar foi preso, em flagrante delito, pelo cometimento, em tese, de ilícito penal militar. Dada a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1190561 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aosatos citatórios. O militar deverá ser citado pessoalmente, sendo, ainda,obrigatória a notificação de seu superior hierárquico, para queeste dispense o citado no dia…
Resolver questão →Questão #1180130 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Após regular instrução processual, Conselho de Justiça profere sentença, condenando, por maioria de votos, o réu às penas previstas em lei. Conforme prova dos autos, o acusado não foi citado e a defesa se quedou silente sobre tal…
Resolver questão →Questão #1178494 · Direito Processual Penal Militar · 2014
A competência do foro militar será determinada, de modo geral:
Resolver questão →Questão #1178005 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Em relação aos CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1177796 · Direito Processual Penal Militar · 2014