Questão #13309582011

Direito Processual Penal Militar — sintaxe período simples e composto

Em se tratando de exceções interpostas no curso do processo penal militar, é CORRETO inferir que

A a exceção de coisa julgada não atinge o fato, sendo limitada às pessoas envolvidas na demanda. B a decretação do incidente de sanidade mental sustará o processo durante seu processamento, bem como o IPM, se ocorrida na fase inquisitorial, e a juntada do laudo determinará seu recomeço imediato, do ponto em que parou. C a incompetência deve ser alegada pela parte, ainda quando o juiz a conheça, pois é possível sua prorrogação, para que não haja prejuízo à instrução processual. D o Juiz sobre o qual foi alegada a suspeição, não a aceitando, de ofício reterá a exceção junto aos autos, em procedi- mento apartado, visando análise em recurso pela instância superior, caso ele seja suscitado pela parte condenada ou pelo Ministério Público.

Direito Processual Penal Militar — sintaxe período simples e composto

Uma questão respondida. E as próximas?