Questão #1361314 · Direito Processual Penal Militar · 2011
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Questão #1361304 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direitoprocessual penal militar. Não se exige a citação do investigado para a lavratura do termo de deserção, mas apenas a publicação do termo em boletim ou documento …
Resolver questão →Questão #1360805 · Direito Processual Penal Militar · 2011
A prisão em fagrante delito por crime militar está tipifcada no artigo 243 e seguintes do CPM. Sobre tal instituto, é importante salientar:
Resolver questão →Questão #1357189 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com base nos dispositivos constantes no CPPM acerca de recursos,julgue os itens subsequentes. O CPPM disciplina, de forma expressa, os efeitos extensivos dos recursos ofertados e assegura, de forma ampla e eficaz, os direitos con…
Resolver questão →Questão #1357188 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com base no Código de Processo Penal Militar (CPPM), julgue ospróximos itens. O inquérito policial militar (IPM) caracteriza-se por exigir sigilo absoluto, previsto de forma expressa no CPPM, de modo que, veda-se ao advogado e ao…
Resolver questão →Questão #1356311 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, cada um dos próximos itens apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. A instrução criminal de determinado processo em que se apur…
Resolver questão →Questão #1354614 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direitoprocessual penal militar. Competirá à justiça militar estadual decidir sobre a perda da graduação de praças somente quando se tratar de crime em que a ela caiba…
Resolver questão →Questão #1354485 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Analisando o instituto da MENAGEM, é importante saber que
Resolver questão →Questão #1352296 · Direito Processual Penal Militar · 2011
A ilegalidade ou abuso de poder é presente quando
Resolver questão →Questão #1351041 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Sobre as nulidades no processo penal militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1349548 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base noCPPM. Joel, sargento do Exército brasileiro, foi citado e notificado para audiência de interrogatório no dia …
Resolver questão →Questão #1349432 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Ainda com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, julgue os itens que se seguem. Os prazos determinados pela lei adjetiva penal para o edital de citação levam em conta a menor ou maior dificuldade do acus…
Resolver questão →Questão #1349431 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, cada um dos próximos itens apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um insubmisso foi capturado e apresentado ao serviço médico…
Resolver questão →Questão #1348553 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1345627 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direitoprocessual penal militar. A Lei n.º 9.099/1995, no que dispõe sobre os juízos especiais criminais, aplica-se à justiça militar da União e à justiça militar esta…
Resolver questão →Questão #1344905 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Em se tratando do Inquérito Policial Militar, é importante saber que
Resolver questão →Questão #1341313 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341312 · Direito Processual Penal Militar · 2011
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, o termo casa compreende
Resolver questão →Questão #1341305 · Direito Processual Penal Militar · 2011
É obrigatório o registro em títulos e documentos:
Resolver questão →Questão #1339777 · Direito Processual Penal Militar · 2011