Questão #1496767 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1496766 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Assinale a alternativa incorreta. O compromisso de ajustamento de conduta:
Resolver questão →Questão #1496765 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1496764 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a resposta incorreta. O juiz não pode na sentença:
Resolver questão →Questão #1496763 · Direito Civil · 2006
A Lei A, de vigência temporária, revoga expressamente a Lei B. Tendo a lei revogadora perdido a vigência, é certo que:
Resolver questão →Questão #1496762 · Direito Civil · 2006
Segundo Pontes de Miranda, a prescrição seria uma exceção que alguém tem contra o que não exerceu, durante um lapso de tempo fixado em norma, sua pretensão ou ação. É característica da prescrição:
Resolver questão →Questão #1496761 · Direito Civil · 2006
O direito à prestação alimentícia apresenta como característica ser:
Resolver questão →Questão #1496760 · Direito Penal · 2006
Em relação à responsabilidade penal das pessoas jurídicas, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I. Não é admitida no Direito Brasileiro, em face da adoção pela lei dos princípios da pessoalidade e da …
Resolver questão →Questão #1496284 · Direito Administrativo · 2006
A Lei n.° 11.079, de 30.12.2004, criou a parceria público-privada (PPP). Por definição legal, a parceira público-privada é:
Resolver questão →Questão #1496283 · Direito Constitucional · 2006
O Habeas Data Ambiental:
Resolver questão →Questão #1496282 · Direito Processual Civil · 2006
No processo ambiental são requisitos básicos da petição inicial em face de suas especificidades:
Resolver questão →Questão #1496281 · Direito Processual Civil · 2006
A produção antecipada de provas prevista no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1496280 · Direito Constitucional · 2006
A partir dos enunciados seguintes assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1496279 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta. O art. 5.º da Constituição Federal assegura o seguinte:
Resolver questão →Questão #1496278 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Em relação à dissolução da sociedade, o Ministério Público atuará se:
Resolver questão →Questão #1496277 · Direito Penal · 2006
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496276 · Direito Penal · 2006
Tendo em vista a tutela penal relativa aos crimes raciais, analise as seguintes afirmações: I. A lei brasileira trata igualmente o preconceito derivado de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. II. A lei brasileira p…
Resolver questão →Questão #1496275 · Direito Administrativo · 2006
Em relação aos atos de improbidade administrativa descritos na Lei n.º 8.429/92, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta: I. Somente se caracterizam como atos de improbidade as condutas que importem em en…
Resolver questão →Questão #1496274 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1496273 · Direito Processual Penal · 2006