Questão #1500024 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1500023 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal admite a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal. Considere os enunciados seguintes: I. A intervenção é ato privativo do Chefe do Poder Executivo, tem caráter excepcional, porém depende de au…
Resolver questão →Questão #1500022 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Considere os seguintes enunciados: I. A decretação da falência das concessionárias de serviços públicos implica extinção da concessão, na forma da lei. II. O devedor poderá requerer a homologação em juízo do plano de recuperação …
Resolver questão →Questão #1500021 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1500020 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Considere os seguintes enunciados: I. A falência do locador não resolve o contrato de locação e, na falência do locatário, o administrador judicial pode, a qualquer tempo, denunciar o contrato, proibida a desistência em ação reno…
Resolver questão →Questão #1500019 · Direito do Consumidor · 2006
Assinalar a alternativa incorreta. Em matéria de relações de consumo, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor:
Resolver questão →Questão #1500018 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1500017 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1500016 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a resposta correta. A declaração na pronúncia do dispositivo legal em cuja sanção está incurso o réu compreende:
Resolver questão →Questão #1500015 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Assinale afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1500014 · Direito Civil · 2006
O art. 188 do Código Civil prevê três causas de exclusão de ilicitude, que não acarretam no dever de indenizar. São elas:
Resolver questão →Questão #1500013 · Direito Penal · 2006
Em relação ao princípio da insignificância ou de bagatela, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496775 · Direito Civil · 2006
É o ato pelo qual o testador, conscientemente, torna ineficaz testamento anterior, manifestando vontade contrária à que nele se acha expressa. É a inutilização de testamento por perda de validade em razão da ocorrência de fato su…
Resolver questão →Questão #1496774 · Direito Administrativo · 2006
A Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, indica, de maneira expressa, os princípios da Administração Pública (direta e indireta), que são:
Resolver questão →Questão #1496773 · Direito Processual Civil · 2006
O Estado democrático de direito e o juiz natural:
Resolver questão →Questão #1496772 · Direito Processual Civil · 2006
Tem legitimidade ativa para propositura da ação popular ambiental:
Resolver questão →Questão #1496771 · Direito Processual Civil · 2006
Os recursos no sistema da Lei n.º 7.347/85:
Resolver questão →Questão #1496770 · Direito Processual Civil · 2006
A decretação da prisão civil do devedor de alimentos:
Resolver questão →Questão #1496769 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta.Compete privativamente à União:
Resolver questão →Questão #1496768 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006