Questão #14967662006

Direitos Difusos e Coletivos — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Assinale a alternativa incorreta. O compromisso de ajustamento de conduta:

A precisa ser homologado em juízo. B dispensa a participação de advogados das partes envolvidas. C se constitui em título executivo extrajudicial. D deve ser tomado por termo por órgão público legitimado à ação civil pública. E não exige a presença de testemunhas instrumentárias.

Direitos Difusos e Coletivos — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Uma questão respondida. E as próximas?