Questão #14962772006

Direito Penal — liberdade provisória e relaxamento de prisão

Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa incorreta:

A na hipótese de crime praticado por funcionário público contra a administração em geral, incide causa de aumento de pena se o autor é ocupante de cargo de direção em fundação instituída pelo poder público. B praticar, deixar de praticar ou retardar ato de ofício em função de pedido ou influência de outrem constitui agravante especial do crime de corrupção passiva. C não caracteriza o crime de resistência o ato de permanecer parado sem colaborar para a execução do ato legal. D para a caracterização do crime de desobediência, não é necessário que o agente atue de forma comissiva. E no crime de desacato exige-se a presença do dolo de ofender, humilhar ou desprestigiar, com o fim de atingir a dignidade da função do sujeito passivo.

Direito Penal — liberdade provisória e relaxamento de prisão

Uma questão respondida. E as próximas?