Questão #1405608 · Concursos · 2010
Questões encontradas
Questão #1405607 · Direito Penal · 2010
Afirmações feitas por congressista nacional contra determinada pessoa, embora ditas no exercício do mandato parlamentar, foram consideradas ofensivas e, também, veiculadas pela imprensa. A Procuradoria Geral da República, por sua…
Resolver questão →Questão #1405606 · Direito Previdenciário · 2010
A ação direta de inconstitucionalidade por omissão, que tem por objeto a assim chamada inconstitucionalidade negativa, resultante da inércia ou do silêncio de qualquer órgão de poder, o qual deixa de praticar em certo tempo o ato…
Resolver questão →Questão #1405605 · Direito Constitucional · 2010
A Declaração Universal dos Direitos Humanos fundada no reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana reconhece como direito inalienável do Homem, exceto:
Resolver questão →Questão #1405604 · Direito Constitucional · 2010
Para solução do conflito de leis no espaço é de fundamental importância a qualificação da relação de direito, isto é, se a questão é de capacidade ou de forma. Assim, considerando as regras da Lei de Introdução ao Código Civil (D…
Resolver questão →Questão #1405603 · Direito Internacional Público · 2010
Sobre a atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Administração Ambiental visando maior efetividade da proteção ambiental é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1405602 · Direito Internacional Público · 2010
Dentre as proposições que se seguem, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1401452 · Direito Administrativo · 2010
Relativamente ao poder regulamentar da administração, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401451 · Direito Administrativo · 2010
A lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamenta o procedimento administrativo disciplinar, sendo correto asseverar:
Resolver questão →Questão #1401450 · Direito Administrativo · 2010
O art. 21, incisos XI e XII da CF, atribui à União Federal competência para outorgar concessão, permissão ou autorização para os serviços que indica. Em relação à outorga de concessão é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1401449 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Nas sociedades simples:
Resolver questão →Questão #1401448 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401447 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401446 · Direito Civil · 2010
Aponte a alternativa que alude as hipóteses legais em que se pode fundamentar a seguinte assertiva técnico-doutrinária: A cláusula geral da função social do contrato é matéria de ordem pública e enseja atividade hermenêutica-inte…
Resolver questão →Questão #1401445 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1401444 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401443 · Direito Tributário · 2010
Relativamente ao Imposto sobre a renda, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401442 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta relativa à competência:
Resolver questão →Questão #1401441 · Direito Penal · 2010
Com relação aos crimes de licitação é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401440 · Direito Penal · 2010