Questão #1418965 · Concursos · 2009
Questões encontradas
Questão #1418964 · Concursos · 2009
Transitada em julgado a condenação, a superveniência de lei nova mais benigna que favorece o condenado:
Resolver questão →Questão #1418963 · Direito Civil · 2009
Com relação às prisões processuais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1418962 · Direito Penal · 2009
Considere os enunciados seguintes e assinale a resposta correta. I - O concurso formal imperfeito, que só é possível nos crimes dolosos e envolve tanto o dolo direto quanto o eventual, provoca a somatória das penas cominadas. II …
Resolver questão →Questão #1418961 · Direito Processual Penal · 2009
Indique qual das proposições seguintes não é inteiramente verdadeira:
Resolver questão →Questão #1418929 · Direito Administrativo · 2009
O funcionário público Demétrio requereu licença especial não remunerada aos órgãos superiores da administração. O seu pedido foi indeferido. No despacho que o indeferiu ficou consignado como único fundamento para o indeferimento …
Resolver questão →Questão #1418928 · Direito Previdenciário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. Entende-se como família do idoso ou da pessoa portadora de deficiência, para efeito de apuração da renda familiar mensal per capita” .
Resolver questão →Questão #1418927 · Direito Previdenciário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - O trabalhador avulso que exerce atividade rural para duas ou mais empresas, em caráter eventual, sem vínculo empregatício, pode requerer a aposentadoria por idade rural…
Resolver questão →Questão #1418926 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Na sociedade limitada: I) a contribuição para a fonnação do capital social pode consistir em prestação .de serviços, se o sócio atender ao requisito da notória especialização, a critério dos demais quotistas. II) o sócio responde…
Resolver questão →Questão #1418925 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No regime juridico da Lei Federal no 8.245/91: I - A proteção ao ponto comercial justifica a restrição absoluta ao direito de propriedade do locador, por isto o empresário locatário pode obter a renovação compulsória do contrato …
Resolver questão →Questão #1418924 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Nos tennos da Lei Complementar no 123/06: I) A existência de débito fiscal municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa, é causa devedação ao ingresso no Simples Nacional. II) O Simples Nacional admite condições de enquadram…
Resolver questão →Questão #1418923 · Direito Processual Civil · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - O indeferimento da petição inicial pode ser parcial, no caso de cumulação de pedidos, quando for apurada a competência absoluta de outro órgão judicial em relação a alg…
Resolver questão →Questão #1418922 · Direito Processual Civil · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - Na exceção de incompetência, a petição pode ser protocolizada no juízo do domicilio do réu, com remessa ao juízo que determinou a citação. II - Correm os prazos contra …
Resolver questão →Questão #1418921 · Direito Processual Civil · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - A prioridade na tramitação de processo judicial é assegurada a quem figure como parte com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. II - É razoável ordenar …
Resolver questão →Questão #1418920 · Direito Processual Civil · 2009
A competência internacional do juiz brasileiro:
Resolver questão →Questão #1418919 · Concursos · 2009
Na sentença arbitral do caso Canevaro (1912) ficou assentado que:
Resolver questão →Questão #1418918 · Concursos · 2009
A Constituição não admite:
Resolver questão →Questão #1418917 · Direito Constitucional · 2009
Desde a Constituição de 1891 o Brasil adotou um modelo federal, republicano e presidencialista, inspirado na experiência constitucional:
Resolver questão →Questão #1414716 · Concursos · 2010
São modalidades de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1405609 · Concursos · 2010