Questão #14014432010

Direito Tributário — recursos

Relativamente ao Imposto sobre a renda, assinale a alternativa incorreta:

A Obedecerá os critérios da generalidade, universalidade e progressividade, na forma da lei; B Terá como fato gerador a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendidos o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos e de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os demais acréscimos patrimoniais; C Terá sua incidência vinculada a denominação da receita ou do rendimento, à localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte; D A lei estabelecerá as condições e o momento em que se dará a disponibilidade da renda, quando proveniente do exterior, para fins de incidência deste imposto.

Direito Tributário — recursos

Uma questão respondida. E as próximas?