Questão #1388814 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1388813 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1388812 · Direito Administrativo · 2010
O processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é disciplinado pela Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sendo incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1388811 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1388810 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação à ação direta de inconstitucionalidade prevista no art. 102, inciso I, alínea a, da Constituição Federal é incorreto asseverar:
Resolver questão →Questão #1388809 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação ao Mandado de Segurança, de natureza constitucional e disciplinado pela Lei 12.016/09, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1388808 · Direito Civil · 2010
Aponte a assertiva correta:A mulcta poenitencialis:
Resolver questão →Questão #1388807 · Direito Tributário · 2010
Sobre os precatórios, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1388806 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1388805 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta com relação ao IPI:
Resolver questão →Questão #1388804 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1388803 · Direito Processual Penal · 2010
Com a edição da Lei 11.313, de 28 de junho de 2006, a qual alterou em parte a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, a transação penal:
Resolver questão →Questão #1388802 · Direito Penal · 2010
Consoante entendimento majoritário dos Tribunais Superiores pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1388801 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1388800 · Direito Previdenciário · 2010
Segundo o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada:
Resolver questão →Questão #1388786 · Direito Internacional Público · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1388785 · Direito Internacional Público · 2010
O artigo 1º, inciso I, da Constituição Federal elenca entre os fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania. Por seu turno o art. 4º, incisos I e V, da CF, prevê que nas suas relações internacionais a República Feder…
Resolver questão →Questão #1388784 · Direito Ambiental · 2010
A defesa do meio ambiente como principio da ordem econômica na Constituição Federal exige tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços. Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1376671 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1376670 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010