Questão #1421849 · Concursos · 2009
Questões encontradas
Questão #1421848 · Concursos · 2009
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1421847 · Legislação Federal · 2009
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1421846 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1421845 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta: I - Podem ser objeto de tombamento bens que possuem valor ambiental, histórico, paisagístico, inclusive nomes e símbolos. II - Possuem competência concorrente para promover tombamento de bens a Uni…
Resolver questão →Questão #1421844 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta: I - Os bens de uso comum do povo podem ser alienados, desde que sejam previamente desafetados. II - Bens públicos jamais podem ser alienados. III - Os bens móveis da administração podem ser alienad…
Resolver questão →Questão #1421843 · Direito Administrativo · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta.. I - O tempo de contribuição como segurado facultativo é contado mesmo que anterior à perda da qualidade de segurado. II - O salário de beneficio do auxilio doença consiste…
Resolver questão →Questão #1421842 · Direito Civil · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - A proteção do meio ambiente do garimpo não é atribuição do SUS. II - A assistência à saúde do educando, no ensino fundamental, é financiada com recursos provenientes da…
Resolver questão →Questão #1421841 · Direito Previdenciário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1421840 · Direito Previdenciário · 2009
Leia os enunciados: I) A instituição financeira privada pode, como qualquer outra empresa, ser objeto de liquidação ordinária ll) A simples ocorrência dos fatos previstos, em tese, para a caracterização da liquidação extrajudicia…
Resolver questão →Questão #1421839 · Concursos · 2009
Leia os enunciados: I - A consulta aos assentamentos arquivados nas Juntas Comerciais depende da prova do interesse do requerente e fica condicionada à preservação do sigilo comerciaL II - A retirada do sócio produz efeito a part…
Resolver questão →Questão #1421838 · Concursos · 2009
Leia os enunciados: I - A dívida ativa da União compreende a tributária e a não tributária. II - A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção absoluta de certeza e liquidez. III - Em qualquer fase do processo de execuçã…
Resolver questão →Questão #1421837 · Concursos · 2009
Sujeito passivo de débito fiscal no valor de R$ 50.000,00, regularmente inscrito na dívida ativa, promoveu a alienação de bem no montante de R$ 40.000,00, integrante de patrimônio avaliado em R$ 90.000,00. Assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1421836 · Concursos · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - A decisão que ordena a expedição de precatório quanto à parte incontroversa do título judicial não conflita com o art. 100, § 4o , da Constituição de 1988. II - A petiç…
Resolver questão →Questão #1421835 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
O exequatur, no Brasil, é urna espécie de cumpra-se dado pela jurisdição competente:
Resolver questão →Questão #1421834 · Direito Constitucional · 2009
No parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre o caso Bemadotte (1949) ficou assentado que:
Resolver questão →Questão #1421833 · Direito Constitucional · 2009
No contencioso internacional público, a sentença arbitral é:
Resolver questão →Questão #1421832 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição não inclui entre os bens da União:
Resolver questão →Questão #1421607 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as assertivas abaixo: I - É vedada, por expressa disposição legal, a liberação de valores em execução provisória, dispensada caução, em casos que envolvam créditos de natureza alimentar, limitada a sessenta salários mínim…
Resolver questão →Questão #1418966 · Concursos · 2009